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Em São Mateus, a cadeia pública tem hoje cerca de 200 presos, enquanto a capacidade normal é de 60 detentos.

Sistema penitenciário do País tem déficit de 170 mil vagas

21/05/2012

Quatrocentos e sessenta e nove mil detentos cumprem pena em espaço para 299 mil pessoas. CNJ faz mutirões carcerários e reavalia processos e condenações

Brasília – O sistema prisional brasileiro abriga 469 mil detentos, mas o número de vagas disponíveis no País é suficiente para 299 mil presos. O déficit é de aproximadamente 170 mil vagas. Os dados fazem parte do levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), finalizado em 30 de junho deste ano, e que inclui os 60 mil presos em delegacias de polícia do Brasil.

Segundo o Ministério da Justiça, o País tem 1.771 estabelecimentos no sistema penitenciário, sendo que 1.172 estão sob coordenação das secretarias de Justiça dos estados. O restante está sob coordenação das secretarias de Segurança Pública. O Depen informou que é difícil quantificar a população carcerária brasileira, porque há estados que não repassam as informações sobre o número de detentos no sistema e nem mesmo as vagas disponíveis.

O diretor Airton Aloísio Michels não vê perspectivas para que o sistema penitenciário consiga alcançar a demanda de vagas: “O País teria de construir milhares de presídios e ainda reservar vagas para contemplar os possíveis condenados pela Justiça”. Ele avalia que os presídios brasileiros estão em situação caótica: “É uma vergonha. Não há recuperação do indivíduo. As penitenciárias federais de segurança máxima não têm esse objetivo de ressocialização, mas estão longe de sofrerem superlotação”.

A unidade de Catanduvas (PR) tem 145 presos atualmente. Em Campo Grande, a penitenciária abriga outros 140 detentos e, em Porto Velho (RO), estão 39 homens.

Mutirões carcerários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio dos tribunais de Justiça dos estados, realiza uma série de mutirões nas carceragens do País, na tentativa de verificar a situação dos detentos e fazer uma reavaliação dos processos criminais. A ação conta com juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Judiciário e já colocou em liberdade presos da Bahia, Amazonas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo.

Em São Mateus, a realidade é a mesma. A cadeia pública tem hoje cerca de 200 presos, enquanto a capacidade normal é de 60 detentos. No Departamento de Polícia Judiciária (DPJ), policiais e carcereiros vivem diariamente em clima de medo e tensão. Superlotada e com estrutura precária, a delegacia é palco constantes motins e fugas.
A última ocorrência foi registrada no dia 29 de julho, quando 12 detentos escaparam da prisão depois de interligarem as celas 3, 4, 5 e 6.

Fonte: Jornal Folha Acadêmica - Postado em 26 de agosto de 2009 / www.folhaacademica.com.br