A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou nesta segunda-feira (1) a realização de sessão especial para debater a emissão de pó preto na Grande Vitória. A reunião será no dia 29, a partir das 19 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, quando também se discutirá a emissão de gases poluentes na região.
Para o presidente da Comissão, deputado Doutor Hércules (PMDB), proponente da reunião, a iniciativa não visa a busca de culpados pela quantidade de pó preto no ar, mas solução para o problema. “O que procuramos é buscar uma convivência harmoniosa entre as empresas, que precisam vender o seu produto, e a população, que precisa de qualidade de vida”, explicou o parlamentar.
Serão convidadas a participar das discussões as empresas Arcelor Mittal e Vale, Ministério Público, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e instituições ligadas à área.
A Comissão aprovou também a realização de audiência pública para discutir a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 44, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que modifica a forma da venda de medicamentos em farmácias de todo o País.
Para o deputado Freitas (PSB), a resolução não dá uma diretriz a ser seguida pelos órgãos de vigilância estaduais e municipais, situação que gera divergências. “O objetivo desta audiência é ter uma percepção única sobre o assunto. Como está, vai ser uma pura bagunça, já que cada órgão pode ter sua própria interpretação da medida”, argumentou.