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CDP de São Mateus é a sétima unidade prisional inaugurada pelo Governo do Estado somente em 2009

21/05/2012

Unidade tem capacidade para abrigar 350 internos e conta com quatro mil metros quadrados de área construída.

O secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, inaugurou, na tarde desta quarta-feira (28), o Centro de Detenção Provisória de São Mateus. A unidade tem capacidade para abrigar 350 internos e conta com quatro mil metros quadrados de área construída, em uma área de 20 mil metros quadrados.

Foram investidos R$ 15 milhões na construção da nova unidade. O recurso é proveniente do Tesouro Estadual e integra o Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos 2009. Durante a obra foram gerados, em média, 160 empregos diretos e 100 indiretos.

Esta é a sétima unidade prisional inaugurada pelo Governo do Espírito Santo somente em 2009, que no total geraram 2.126 novas vagas no sistema prisional do Estado.

As unidades inauguradas são: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac (100 vagas); CDP de Aracruz (144 vagas); CDP de Marataízes (216 vagas); CDP de São Domingos do Norte (216 vagas); CDP da Serra (550 vagas); CDP de Guarapari (550 vagas); e agora, o CDP de São Mateus.

Com a inauguração do CDP de São Mateus será possível desafogar o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) do município, que hoje enfrenta o problema de superlotação.

Participaram da inauguração o prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto; o prefeito de Jaguaré, Evilásio Altoé; o deputado estadual Paulo Roberto, que no ato representou o governador Paulo Hartung, o deputado estadual Freitas; o bispo de São Mateus, Dom Zanoni; o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público Estadual, Cézar Ramaldes; além de juízes; vereadores; servidores da Sejus e demais autoridades locais.

O secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, destaca que a unidade possui uma arquitetura diferenciada e foi concebida para cumprir à risca a Lei de Execuções Penais, com rigor disciplinar, mas sem colocar em risco os direitos essenciais dos internos. “Cada cela tem capacidade para quatro internos e cada uma das alas conta com espaços independentes e adequados para visita familiar, atendimento médico, odontológico, psicológico e social”, explicou.

Freitas e o Secretário de Justiça, Dr. Ângelo Roncalli

A inauguração do novo CDP também foi comemorada pelo prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto. “Nosso município está sendo beneficiado com esta unidade moderna, que vai possibilitar a desativação do cadeião. Além disso, vamos levar mais tranqüilidade para a população e inaugurar um novo momento em nosso município, onde aqueles presos que aguardam julgamento serão tratados com dignidade e receberão atendimento adequado”, disse o prefeito.

Arquitetura

O CDP foi construído com módulos monolíticos de concreto armado pré-fabricado, produzidos em etapas únicas, tornando-os mais seguros e resistentes pela ausência de juntas de construção ou emendas, normalmente pontos frágeis em outros sistemas construtivos.

O sistema conta ainda com a utilização do combinado vaso sanitário e lavatório em aço inox. Todas as tubulações e acessórios que ficam no ambiente das celas são elaborados em aço inox e solidamente fixados por solda especial ao conjunto e, apropriadamente, à prova de vandalismo.

O projeto da unidade incorpora tecnologia de ponta na área de controle de acessos, circuito fechado de TV, portas de acesso com controle remoto por painel e sensores perimetrais. A entrada de malotes não será permitida. Os uniformes, lençóis, alimentos e produtos de higiene pessoal serão fornecidos pelo Estado.

Investimentos

O secretário Ângelo Roncalli de Ramos Barros destaca ainda que o compromisso do Governo do Estado com a estruturação do seu sistema prisional é evidenciada pelo tempo de construção das novas unidades. “Entre a ordem de serviço e a ocupação das unidades tem sido gasto, em média, 9,4 meses”, afirma o secretário.

O Espírito Santo é o Estado que mais investe na melhoria do seu sistema prisional, proporcionalmente à sua população. Agora, já são 14 unidades prisionais construídas desde 2003, entre elas três das mais modernas do Brasil, em Cachoeiro de Itapemirim, Viana e Serra.

Outras três unidades serão inauguradas até o final do ano: o Centro de Detenção Provisória de Colatina, com 500 vagas; a Penitenciária Regional de São Mateus, com 510 vagas; e a primeira etapa do Centro de Detenção Provisória de Viana II (unidade que vai substituir a Casa de Custódia de Viana), com 432 vagas.

Ao todo, estas novas unidades vão criar até o final deste ano 3.468 novas vagas no sistema prisional capixaba, o que representa um investimento com recursos próprios do Estado da ordem de R$ 170 milhões.

Fonte: Assessoria de Imprensa - SEJUS