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Assembleia Legislativa aprova projeto que dispõe sobre utilização de seringas de agulha retrátil

21/05/2012

Freitas diz que a medida irá diminuir o índice de acidentes e contaminações entre trabalhadores que manuseiam o produto

Em todos os campos profissionais há necessidade de avanços. Seja no material humano (profissionais) ou nos equipamentos técnicos. Os ajustes são sempre necessários. Por isso, o deputado Freitas (PSB), apresentou o Projeto de Lei número 247/2009, que determina a utilização de seringas com agulha retrátil nos hospitais, clínicas públicas e privadas, bem como estabelecimentos afins. O objetivo é evitar contaminações e acidentes de trabalho.

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa realizada na última terça-feira (15) o projeto de Lei 247/2009 foi aprovado e será encaminhado para o Governador para sua sanção.

Estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMC) mostram que anualmente um bilhão e duzentos milhões de seringas são fornecidas em hospitais e cerca de 95% da medicação é considerada necessária. A maior parte destas seringas é considerada insegura. A administração de substâncias injetáveis e reutilização de seringas são responsáveis por um aumento no numero de infecções transmitidas pelo sangue especialmente em países em desenvolvimento.

Nos Estados Unidos foi aprovado uma lei sobre o uso de agulhas em novembro de 2000. A OMC, UNICEF e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) exigem que os países membros usem seringas autodestrutivas em vacinações em uma resolução emitida em 2003. Tal medida visa diminuir os índices de infecções transmitidas através do sangue e salvar mais vidas.

“As seringas de agulha retrátil são aquelas que acoplam suas agulhas dentro do êmbulo ao final de cada utilização, sem a necessidade de retirada para colocação em lixo especial ou demais destinações”, explicou o parlamentar ao informar que o uso específico do material irá trazer uma série de benefícios à sociedade. Segundo ele, um terço dos acidentes que ocorrem em unidades hospitalares é produzido por material perfuro cortante, principalmente os eventos ocasionados por acidentes com as agulhas.

O deputado Freitas reforçou que o problema ocorre pelo recapeamento indevido das agulhas. “Após serem utilizadas por profissionais da equipe de saúde estas agulhas totalmente desprotegidas vão para o lixo hospitalar. Logo, os trabalhadores das empresas responsáveis pela coleta deste lixo correm risco de se acidentarem", ponderou ao acrescentar que a proteção dada à agulha retrátil, não deixará jamais, que alguém se machuque.

Para o representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Espírito Santo e ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado (Coren), Antônio José Coutinho, “O projeto é de muita importância social, principalmente aos profissionais da enfermagem. A proposta vem em boa hora. Esse instrumento já é utilizado na Europa e vem contribuir e dar mais segurança aos trabalhadores e, atender a Norma Regulamentadora (NR) 32 do Ministério da Saúde, que estabelece segurança do trabalho, saúde e preservação de uma assistência segura ao paciente e ao profissional.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado